Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Acidente com trator gera DPVAT

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.